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A reclamante contou que, desde que entrou em licença maternidade, começou a sofrer pressão psicológica.
A conduta da empresa que devolve a carteira do trabalhador após o prazo legal configura ato ilícito grave e causa prejuízos ao ex-empregado, que fica impedido de obter novo emprego e ter acesso a direitos trabalhistas.
A proposta altera a Lei 5.859/72, que regula a profissão do empregado doméstico.
Penhora on-line de contas bancárias atinge diretores de entidades sem fins lucrativos
A Lei entra em vigor a partir de hoje.
A decisão é inédita e, certamente, impactará a já abalada competitividade do software brasileiro com o estrangeiro, dentro do Brasil.
Na ação cautelar analisada pelo presidente do TST e decidida monocraticamente em razão das férias coletivas no TST, a defesa da empresa sustentou que, embora tenha indicado bem à penhora, foi determinado bloqueio de sua conta bancária, em afronta à
Em outubro de 2010, praticamente todas as empresas estarão obrigadas a emitir notas fiscais em meio eletrônico
A Receita Federal divulgou através do Ato Declaratório 65 CODAC/2009
Para ele, a mudança implicaria renúncia fiscal, mas ela seria compensada por uma desburocratização administrativa para as empresas.
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Atualizado em: 16/01/2025 04:05 |