Para o TST, o valor em dobro só pode ser aplicado em casos em que há um real atraso no pagamento das férias.

Atualização do teto de faturamento do MEI e Simples Nacional está defasada desde 2016

Imposto é o principal tributo estadual e responde por mais de 80% da receita tributária

Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos

Não só a Diferença de Alíquota, mas também a Antecipação e a Substituição Tributária.

O auxílio-doença diz respeito a um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), voltado aos segurados que ficaram incapacitados temporariamente para trabalho, devido a alguma doença ou acidente, esteja a condição ligada à atividade laboral ou não.

Banco tem R$ 1 bilhão em crédito para microempreendedoras individuais

Resolução Condefat nº 957/2022, publicada dia 23/09, estabeleceu novas regras