A cautela deve nortear o processo de classificação fiscal

Em setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2222, que traz disposições sobre a possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado

Ela inseria dados fictícios nos sistemas da autarquia para obter salários-maternidade irregulares

Membros da segunda fase do PAT-RTC, do qual faz parte o Grupo Técnico 20, tiveram seus nomes oficializados em portaria publicada na segunda-feira (7/10)

O documento está disponível no site Participa + Brasil

Muito mais do que uma obrigação legal estabelecida pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146, de 2015), as diretrizes abrangem determinações justas e inclusivas

Novo serviço mostra se há contrato com entidades. Pela plataforma é possível bloquear o débito do pagamento

O pedido do certificado é feito totalmente online, sem necessidade de comparecer ao INSS

IN n. 2090/2022 - Fundamento de validade para a retirada da capatazia da base de cálculo dos tributos da importação, a Decisão Mercosul nº 13/2007 (Decreto nº 6.870/2009), já determinava essa exclusão desde 2009.

Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos