Conheça as alterações realizadas à Portaria RFB nº 467, de 2024 pela Portaria RFB nº 495, de 2024

Organização criminosa utilizava atestados médicos falsos para obter os benefícios

Dívidas de países mais pobres, tributação de super-ricos e reforma de bancos multilaterais devem continuar na agenda do Grupo

O recurso é um serviço gratuito que o próprio cidadão pode pedir, caso discorde da decisão do instituto

Nova funcionalidade foi viabilizada pela integração entre os sistemas e-DBV e e-Arrecada, trazendo mais agilidade e conveniência ao processo.

Aplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a partir de 1º de janeiro de 2025 e reduzirá significativamente o número de declarações em malha fina

Pagamento do imposto e multa podem ser realizados até segunda-feira (16/12) e regularização extingue a possibilidade de responsabilização na esfera criminal.

O programa emergencial foi tema de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, destacando seu impacto na recuperação do setor de eventos

Apesar da jornada de especial de cinco horas, CLT permite o acréscimo de duas horas com registro no contrato e maior remuneração

Em relação a outubro de 2023, na série sem ajuste sazonal, o volume de serviços cresceu 6,3%, sétimo resultado positivo consecutivo.